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POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade (“Política”) tem o objetivo de informar como ocorre a coleta, uso, compartilhamento, armazenamento dos dados do Usuário que acessa o website www.pitthopkins.org.br (“website”) de propriedade da ASSOCIACAO BRASILEIRA DA SINDROME DE PITT HOPKINS (ABPTHS), com estabelecimento na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av Mutinga, 2131, sala 04, São Paulo/SP, sob o CNPJ nº 59.509.204/0001-03.
O acesso ao website pelo Usuário pressupõe-se a sua leitura e concordância da presente Política de Privacidade, bem como a presente Política será interpretada em conjunto com os Termos e Condições Gerais de Uso publicado no website da ABPTHS.
COLETA DE DADOS
Todos os dados coletados, seja do Usuário (visitante ou cadastrado), são utilizados apenas para a prestação dos serviços da ABPTHS e finalidades descritas na presente Política, bem como devidamente autorizadas pelo Usuário.
VISITA NO WEBSITE
Em qualquer visita no website da ABPTHS, ocorrerá a coleta de dados de navegação, registro da data/hora da visita, endereço de IP, sistema de operacional, URL (Uniform Resource Locators), informações e conteúdos pesquisados/visualizados e comportamento no website.
Estas informações são coletadas para melhorar a experiência de navegação pelo Usuário, bem como para analisar o perfil do Usuário que visita o website.
A coleta de dados também poderá ocorrer por meio dos cookies que são identificadores transferidos aos navegadores e dispositivos que possibilitam o uso de certas funções de análise de dados.
Os cookies são pequenos arquivos de texto responsáveis pela identificação do Usuário e que são armazenados na memória do terminal por meio do seu navegador, assim a aceitação do cookie pelo Usuário, permitirá que os sistemas da ABPTHS reconheçam o computador e forneçam funções, como preferências pessoais.
A qualquer momento, o Usuário, poderá configurar ou desativar o uso de cookies em seu navegador. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador.
Os dados e cookies de navegação ficarão armazenados pelo tempo necessário para a prestação de serviços pela ABPTHS ao Usuário ou pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses em conformidade com a legislação brasileira.
Esta Política não se aplica ao uso de cookies por terceiros, visto que os cookies colocados por terceiros podem continuar a monitorar as atividades do navegador do Usuário mesmo depois de ter saído do website da ABPTHS.
CADASTRO DE DADOS
Na hipótese de o Usuário vir a utilizar serviços cujo acesso dependa de cadastro de nome (“Login”) e Senha, o Usuário deverá proteger tais informações contra a utilização indevida por terceiros.
As informações do Login de acesso ao website são pessoais e intransmissíveis e não devem ser revelados em hipótese alguma a terceiros, sendo de inteira responsabilidade do Usuário o seu o sigilo.
O Usuário declara que todas as informações fornecidas para cadastro junto a ABPTHS para utilização do website são válidas e corretas, comprometendo-se a mantê-las sempre atualizadas.
Usuários menores de 18 (dezoito anos) ou juridicamente incapazes precisam ser representados ou assistidos, conforme o caso, pelos seus pais ou responsáveis legais para fazer cadastro.
O Usuário que esteja acessando o website em nome de pessoa jurídica, declara neste ato que possui plenos poderes para atuação em nome daquela, bem como declara ter poderes para associá-la à presente Política.
As informações do Usuário:
(a) não devem ser fraudulentas;
(b) não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade;
(c) não devem violar nenhuma lei;
(d) não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras, abusivas ou obscenas.
O Usuário expressamente declara e garante que:
(i) não utilizará os serviços disponibilizados pela ABPTHS para fins ilegais;
(ii) não cederá a terceiros, a qualquer título, sob qualquer pretexto e a qualquer tempo, os serviços disponibilizados no website, bem como o seu Login de acesso ao website;
(iii) não praticará quaisquer atos que violem toda legislação aplicável à utilização do website;
(iv) cumprirá todos os requerimentos, procedimentos, políticas e regulamentos atinentes a utilização do website e aos serviços nele contidos.
O Usuário é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção da confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha.
DADOS COLETADOS
Após o consentimento do Usuário, a ABPTHS poderá coletar os seguintes dados:
Visita ao website:
Dados de navegação (browser e versão utilizada), cookies, registro da data/hora da visita, endereço de IP, sistema de operacional, URL (Uniform Resource Locators), informações e conteúdos pesquisados/visualizados e comportamento no website.
Cadastro e/ou Inscrição no website:
Dados pessoais informadas pelo Usuário no momento do cadastro/inscrição e/ou contato direto com o Usuário por outro meio no momento da contratação de serviço ou venda de produto disponibilizado pela ABPTHS no seu website, que poderá variar de acordo com serviço contratado pelo Usuário: nome completo, nacionalidade, sexo, data de nascimento, CPF, RG (número, órgão expedidor, UF do órgão expedidor, data de emissão), telefone/celular, e-mail, profissão, endereço residencial (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, UF, CEP, país), questionário de diagnóstico e forma de pagamento (responsável financeiro, forma de parcelamento, método de pagamento, declaração de autorização de pagamento por terceiros).
Atendimento ao Usuário por e-mail ou formulário:
Dados pessoais (nome, telefone/celular, e-mail, CPF, estado, cidade), assunto e mensagem relativa ao atendimento.
Divulgação de cursos, eventos, pesquisas/enquetes e outras comunicações:
Dados pessoais (nome completo, telefone/celular e e-mail).
Histórico de contato, tais como conteúdos baixados por meio do website, contatos realizados e comunicações junto a ABPTHS.
TRATAMENTO DOS DADOS COLETADOS
Os dados fornecidos pelo Usuário serão armazenados no servidor da ABPTHS apenas durante o período necessário para realizar as respectivas finalidades para as quais nos transmitiu seus dados ou para o cumprimento das disposições legais.
Os dados coletados poderão ser utilizados para gerar dados estatísticos com o escopo meramente informativo e/ou para uso comercial, bem como para a personalização do conteúdo e serviços da ABPTHS.
A ABPTHS segue os padrões mais rígidos de segurança e confidencialidade das informações a fim de proteger os dados pessoais de nossos Usuários.
As informações coletadas estarão armazenadas em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas autorizadas.
A ABPTHS não se responsabiliza por qualquer tipo de dano causado na navegação do Usuário, seja por ataque de vírus ou defeitos apresentados durante o uso.
O e-mail e telefone/celular do Usuário serão utilizados para envio de newsletter, conteúdo, contato, comunicação de serviços da ABPTHS, informativos sobre eventos, pesquisas/enquetes, normalmente, de assuntos de interesse e manifestado pelo Usuário.
O Usuário poderá desativar, a qualquer momento, a inscrição do envio de e-mail, telefone/celular, rede social e/ou recebimento de comunicações em geral mencionadas acima.
Não compartilhamos dados pessoais com terceiros, salvo mediante prévia autorização do Usuário, por escrito, exceção feita a seus diretores, colaboradores, prepostos, terceiros prestadores de serviços, empresas coligadas, controladas ou controladoras que tenham comprovada necessidade de conhecer essas informações, bem como nas hipóteses previstas na Lei ou por decisão judicial.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
O Usuário poderá optar por não compartilhar os seus dados pessoais, entretanto algumas informações essenciais são necessárias para o registro e utilização dos serviços oferecidos pela ABPTHS.
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, o Usuário possui os seguintes direitos:
Direito de acesso aos seus dados pessoais armazenados pela ABPTHS;
Direito de retificação para solicitar correção, exclusão ou limitação dos seus dados pessoais;
Direito de se opor a coleta de dados pessoais por razões de legítimo interesse, salvo se a ABPTHS possa comprovar que as razões inequívocas e justificadas que substituem seus interesses ou que tal processamento é feito para fins legais;
Direito de revogar, a qualquer momento, o seu consentimento da coleta e do uso dos seus dados pessoais.
CONTATO
Para qualquer dúvida, comentário ou sugestões em relação à presente Política ou dados pessoais, o Usuário poderá entrar em contato através do e-mail: contato@pitthopkins.org.br
Mudanças na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser objeto de atualizações as quais serão publicadas no website da ABPTHS. Assim, recomendamos que o Usuário visite o website regularmente para que possa tomar conhecimento de eventuais mudanças.