Termo de consentimento | Pitt Hopkins Brasil

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O presente Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais tem como objetivo informar como ocorre a coleta, uso, compartilhamento, armazenamento e processamento dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis do Titular/usuário, fornecido pelo seu representante legal ao Cadastro Nacional através do formulário disponibilizado no website www.pitthopkins.org.br (“website”) de propriedade da ASSOCIACAO BRASILEIRA DA SINDROME DE PITT HOPKINS (ABPTHS).

Essa autorização inclui, mas não se limita a:

- Dados Pessoais e Médicos: Informações pessoais e de saúde da pessoa com síndrome de Pitt Hopkins, incluindo resultados de exames genéticos, para fins de pesquisa, tratamento médico e compartilhamento entre especialistas, sempre respeitando os princípios da confidencialidade e segurança.

- Uso de Imagem: Autorização para o uso de fotografias, vídeos e outras formas de imagem da pessoa com síndrome de Pitt Hopkins em redes sociais, websites e materiais de divulgação da ASSOCIACAO BRASILEIRA DA SINDROME DE PITT HOPKINS (ABPTHS), com o objetivo de promover informação e conscientização sobre a síndrome.

- Finalidade de Pesquisa e Divulgação: Utilização dos dados e imagens para pesquisas médicas e científicas sobre a síndrome de Pitt Hopkins, bem como para a divulgação dos resultados dessas pesquisas em meios apropriados.

O Titular/usuário poderá solicitar via e-mail - contato@pitthopkins.org.br a ASSOCIACAO BRASILEIRA DA SINDROME DE PITT HOPKINS (ABPTHS), a qualquer momento, que sejam eliminados seus dados pessoais.

A concordância com o termo permitirá que a ASSOCIACAO BRASILEIRA DA SINDROME DE PITT HOPKINS (ABPTHS) mantenha a privacidade dos seus dados e continue assegurando os benefícios do desenvolvimento de novas formas de tratamento, melhoria da qualidade do serviço e garantia da segurança, que dependem do uso e tratamento dos seus dados.

Ao aceitar o presente termo, o Titular/usuário, consente e concorda que a ASSOCIACAO BRASILEIRA DA SINDROME DE PITT HOPKINS (ABPTHS) tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, bem como realize o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O presente termo é assinado eletronicamente, através da ciência do termo e o envio do formulário eletrônico, e tem validade por tempo indeterminado, podendo ser revogado a qualquer momento, mediante solicitação por escrito à ASSOCIACAO BRASILEIRA DA SINDROME DE PITT HOPKINS (ABPTHS).